📜 37 anos da Constituição Federal – 05 de outubro de 1988

Hoje nossa Carta Magna completa 37 anos.

Promulgada sob o símbolo da redemocratização, nasceu como a “Constituição Cidadã”, com o propósito de assegurar direitos e garantir liberdades.

Mas o que vemos hoje é preocupante.

A Constituição vem sendo reescrita nas entrelinhas e ignorada em sua essência — e, paradoxalmente, por quem deveria ser seu mais fiel guardião. Sob o discurso de protegê-la, muitas vezes ela é reinterpretada ao sabor das conveniências e narrativas do momento.

De um lado, temos um texto garantista ao extremo, que abarca temas que talvez nem devessem figurar em uma Carta Constitucional — como o teto salarial de categorias profissionais, por exemplo.

De outro, assistimos à sua aplicação seletiva, conforme o interesse político, econômico ou ideológico de ocasião.

É tempo de refletir:

Garantir direitos não é distorcê-los.

Proteger a Constituição não é moldá-la.

Cumpri-la integralmente é o verdadeiro ato de defesa democrática.

📅 05 de outubro de 1988 – 05 de outubro de 2025

37 anos depois, o desafio permanece: fazer da Constituição um instrumento de justiça, e não de conveniência.

✍️ Professor Temístocles Telmo Ferreira Araújo

#ConstituiçãoFederal #CartaMagna #Democracia #DireitoConstitucional #ReflexãoJurídica #ProfessorTemístoclesTelmo

https://www.instagram.com/p/DPbXA0EDeC0/?igsh=Y2Q5NGZ3NzZweHg5