Uma democracia não se preserva com metáforas, se sustenta com regras, limites e responsabilidade institucional.
Fala-se em “bons jardineiros”. Mas onde estavam esses agentes quando se instaurou em 2019, de ofício, o inquérito das Fake News sem provocação do órgão acusador, tensionando o modelo acusatório previsto na Constituição?
Onde estavam quando funções típicas de investigar, acusar e julgar passaram a se concentrar em uma mesma autoridade, em evidente desconforto com o devido processo legal?
Como justificar a condução de processos por quem, direta ou indiretamente, também se apresenta como parte atingida pelos fatos? E mais, por que não houve o necessário afastamento em situações que, no mínimo, recomendariam prudência institucional?
Some-se a isso decisões que avançam sobre competências de outros Poderes, interferindo em comissões parlamentares e relativizando garantias como o sigilo, sempre sob o argumento de proteção institucional.
E o ponto mais sensível, a percepção crescente de condenações sustentadas em provas frágeis ou controvertidas, o que fere a espinha dorsal de qualquer Estado de Direito, o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência.
Democracia não floresce por retórica. Ela exige vigilância permanente, respeito às balizas constitucionais e, sobretudo, coerência entre discurso e prática.
Sem isso, não há jardinagem que salve. Há, sim, erosão silenciosa das garantias que sustentam a própria liberdade.
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