Resumo das Peças de Penal na OAB e o Caminho para o 45º Exame

 

                                                                                                                      Temístocles Telmo

A caminhada do estudante de Direito até a aprovação na OAB sempre teve cheiro de batalha antiga. É estudo, é estratégia, é suor de quem sabe que a beca só chega para quem não teme o peso da responsabilidade.

E agora, meus alunos, começa o aquecimento para o 45º Exame da OAB, que traz duas datas importantes:

1ª fase: 21 de dezembro de 2025

2ª fase: 22 de fevereiro de 2026

Para quem escolheu Direito Penal na prova prático profissional, conhecer as peças mais cobradas não é luxo, é obrigação. O exame segue um padrão claro, e quem enxerga esse padrão larga na frente.

Abaixo, segue o resumo atualizado das peças de Penal mais exigidas desde 2011 até o 44º Exame.

Peças Mais Cobradas em Penal na OAB

1. Apelação e Contrarrazões de Apelação, 17 vezes

É o coração da defesa técnica no segundo grau. A Apelação reina absoluta e as Contrarrazões completam o quadro. Quem domina essa dupla caminha seguro.

2. Memoriais de Alegações Finais, 8 vezes

Peça de síntese, clareza e estratégia. Momento de organizar tudo e convencer o julgador com precisão.

3. Recurso em Sentido Estrito - RESE, 4 vezes

Sempre ligado ao Tribunal do Júri. Peça cheia de particularidades, mas previsível para quem vive o rito.

4. Agravo em Execução, 4 vezes

Fundamental para quem respira execução penal. Técnica pura e atenção ao detalhe.

5. Resposta à Acusação, 4 vezes

Uma das peças mais completas e ricas em teses. A primeira grande defesa.

6. Queixa Crime, 1 vez

Quando aparece, surpreende. Mas sua lógica é simples, basta não tentar reinventar a roda.

7. Relaxamento de Prisão em Flagrante, 1 vez

Rápido, direto, técnico. Uma peça que exige bom domínio dos requisitos da prisão.

8. Revisão Criminal, 1 vez

Instrumento nobre de correção de injustiças. Técnica fina e fundamentação forte.

Por que isso importa

Porque OAB não cobra tudo com a mesma intensidade. O caminho inteligente é priorizar, direcionar e estudar com estratégia. Não se trata de saber tudo. Trata-se de saber o que mais importa.

Penal é uma matéria que exige alma, técnica e muita leitura de lei seca. E quando você conhece as peças mais recorrentes, o jogo deixa de ser surpresa e vira planejamento real.

Agora é pegar esse panorama, organizar seus estudos e caminhar firme até a aprovação.

O Exame da OAB não é só conhecimento, é estratégia. E estratégia vence guerra desde que o mundo é mundo.

Maiores informações: Edital 45º Exame da OAB

Professor Telmo: Doutor e Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Pós-Graduado lato senso em Direito Penal. Coronel veterano da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Com 38 anos de experiência de atuação na Segurança Pública. Professor de Direito Criminal na PUC-Assunção. Advogado e membro da Comissão de Segurança Pública da 100ª Subseção do Ipiranga da OAB São Paulo. Em 2023, coordenou os Conselhos Comunitários de Segurança da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e foi Secretário de Segurança de Santo André (2024-2025). É autor, coautor e organizador de 16 livros, com destaque para Vizinhança Solidária. Além de escritor e articulista, também se dedica à poesia.