Entre o Aplauso e a Oração aos Moços, o Silêncio que se Espera da Suprema Corte

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Sob aplausos, futuros profissionais do Direito, na data de ontem, 15/01/25, oriundos da faculdade mais prestigiada do país, assistem a um ministro da Suprema Corte discursar e ironizar um ato jurisdicional praticado horas antes. 

O episódio não é irrelevante, nem meramente retórico. Ele revela um sintoma mais profundo, a perda gradual da sobriedade institucional e da filosofia que historicamente orientaram o ensino jurídico e o exercício da magistratura superior.

Não se discute o mérito da decisão judicial, nem a competência constitucional do ministro. O ponto central é outro, a postura pública. A Suprema Corte não é palco, o ministro não é protagonista, e a jurisdição não se presta ao aplauso. Quando a decisão judicial é evocada em tom de ironia, diante de uma plateia entusiasmada, o símbolo da Justiça se desloca do eixo da contenção para o da celebração. Isso fragiliza a percepção de imparcialidade, que não vive apenas nos autos, mas também na forma como o julgador se apresenta à sociedade.

É aqui que o contraponto de Rui Barbosa se impõe com força. Na Oração aos Moços, Rui não exalta o poder, nem glorifica a autoridade. Ao contrário, adverte que a grandeza do Direito reside na humildade do seu exercício, na dignidade silenciosa, na fidelidade aos princípios e não às paixões do tempo. Para Rui Barbosa, o jurista não se mede pela aclamação, mas pela retidão, pela temperança e pelo compromisso com a Justiça acima de si mesmo.

O ambiente acadêmico deveria ser o espaço da reflexão crítica, da formação ética e do respeito às instituições, não da legitimação simbólica de gestos que confundem função jurisdicional com performance pública. Aplaudir decisões é próprio da política, não do Direito. O juiz fala nos autos, e quando fala fora deles, deve fazê-lo com a mesma reserva que se espera de quem ocupa o vértice do sistema de Justiça.

O que se espera de um ministro da Suprema Corte é menos espetáculo e mais exemplo. Rui Barbosa jamais se colocaria como centro da cena. Preferiria o peso da palavra responsável ao ruído do aplauso fácil. Essa é uma lição antiga, mas ainda atual, especialmente para quem forma, hoje, os operadores do Direito de amanhã.