PROGRAMA VIZINHANÇA SOLIDÁRIA – PVS
REDE DE PROTEÇÃO CIDADÃ
LEI Nº 16.771, DE 18 DE JUNHO DE 2018
Diretriz nº PM3-002/02/13, de 13JUN13
Por Temístocles Telmo
Vizinhança Solidária: consiste num grupo de pessoas tidas
como lideranças comunitárias e que tenham internalizado que é necessário se
reduzir a intolerância social que predomina nas grandes cidades, aproximando
os vizinhos um dos outros e por consequência resgatando a sensação de
segurança, por meio de posturas preventivas individuais e coletivas,
desenvolvendo-se o sentimento de pertencimento social e dizendo não a
indiferença para com o outro, fomentando a prevenção primária social.
Prevenção Primária: conjunto de posturas ou iniciativas
pessoais adotadas pelo cidadão objetivando não ser vítima de um crime.
POR QUE PARTICIPAR? Para se reduzir a intolerância social
que predomina nas grandes cidades, aproximando os vizinhos um dos outros e por
consequência resgatar a sensação de segurança na sua região.
POR QUE TENHO QUE PARTICIPAR? Não existe obrigação, o programa é de adesão espontânea e voluntária, mas a sua participação é importante para que por meio de posturas preventivas individuais e coletivas, desenvolva-se o sentimento de pertencimento social e se diga não à indiferença para com o outro.
COMO ESTIMULAR OS MEUS VIZINHOS A PARTICIPAREM JÁ QUE NÃO OS CONHEÇO? É justamente neste ponto que o programa se encaixa. A vida em grandes cidades aumentou a indiferença social, portanto, há uma necessidade de se investir em Segurança Pública, que deve ser encarada como qualidade de vida e não como um incômodo. Segurança Pública além de um dever do Estado, é também responsabilidade de todos.
COMO A POLÍCIA MILITAR PARTICIPA? (I) identificando LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS; (II) promovendo reuniões de mobilização com a comunidade organizada; (III) escolhendo os locais para afixação das placas com base nas ferramentas de inteligência policial e de gestão; (IV) proferindo palestras sobre Prevenção Primária de Sensibilização; (V) visitações ao tutor por meio dos Cartões de Prioridade de Policiamento e monitoramento dos indicadores criminais da região.
O VIZINHANÇA SOLIDÁRIA SUBSTITUI O
CONSEG? NÃO. Ao
contrário, o PVS é o núcleo de ação local de uma região e tem como missão
apoiar as demandas do CONSEG, que por sua vez tem que incentivar a formação de
Vizinhos Solidários. Todos juntos para o bem comum da segurança local.
O QUE FAZ O TUTOR? É muito simples. Precisa usar a
criatividade, afinal é um vizinho solidário e já tem internalizado o sentimento
de pertencimento social, agora alguns atributos, podem ser melhores
desenvolvidos: (I) é importante ter, por exemplo, os contatos dos vizinhos e
conhecer suas rotinas, isto não é se intrometer é ser preventivo. É se importar
com o próximo; (II) comunica e incentiva que qualquer atitude suspeita
emergencial se entre em contato com a Polícia, telefone 190. E caso não haja
emergência, que se denuncie, Disque Denúncia 181; (III) sabe e divulga onde
fica a unidade da Polícia Militar, o Distrito Policial mais próximos com
atribuições na região, onde se mora, e trabalha, e ainda possui seus contatos;
(IV) participa das reuniões do CONSEG; (V) cria grupos em redes sociais ou
páginas para difusão de posturas preventivas, mas nunca com a ideia de que
consistirá em benefício aos participantes.
O TUTOR FARÁ O TRABALHO DA POLÍCIA? NÃO. A missão de preservar a Ordem
Pública por meio do policiamento ostensivo e preventivo é exclusiva da Polícia.
COMO FUNCIONA O PROGRAMA VIZINHANÇA
SOLIDÁRIA NA PRÁTICA? O
programa pode ser implantado em ruas de um determinado bairro ou região,
condomínios, comércios, escolas, hospitais, indústrias, áreas rurais entre
outros, conforme a peculiaridade local.
QUAL O CUSTO DA PLACA? A placa não tem custo para o tutor, a
não ser que haja o interesse de ser um patrocinador. A confecção das placas é
por meio de patrocínio privado não oneroso, escolhido entre os parceiros das
Forças de Segurança e da comunidade.
COMO FAÇO PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA
NO MEU BAIRRO? O programa é
de adesão voluntária, procure a Companhia da Polícia Militar mais próxima, ou
se informe no CONSEG de seu bairro. O importante é que você se organize, ações
isoladas não tornará sua vizinhança solidária. Não é só adquirir uma placa e
colocar na residência, que será um vizinho solidário.
Segurança é acima de tudo qualidade de vida.
É imprescindível que você seja sempre preventivo e não reativo.
Valorize a vida sempre, ela é seu maior patrimônio.
Fonte: ARAÚJO, Temístocles Telmo Ferreira. Vizinhança. Solidaria - Área vigiada pela Sociedade, Temístocles Telmo Ferreira Araújo, Nihon, São Bernardo do Campo/SP. Alexa Cultural: Embu das Artes/SP, 2021. Páfginas 124 - 128
Sobre o autor:
Temístocles Telmo: Doutor e Mestre
em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Pós-Graduado lato senso em
Direito Penal. Coronel veterano da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Com
38 anos de experiência de atuação na Segurança Pública. Professor de Direito Criminal
na PUC-Assunção. Advogado e membro da Comissão de Segurança Pública da 100ª
Subseção do Ipiranga da OAB São Paulo. Em 2023, coordenou os
Conselhos Comunitários de Segurança da Secretaria de Segurança Pública do
Estado de São Paulo e foi Secretário de Segurança de Santo André (2024-2025). É
autor, coautor e organizador de 16 livros, com destaque para Vizinhança
Solidária. Além de escritor e articulista, também se dedica à poesia

Muito bom
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