Moralidade. O princípio da Administração Pública esquecido!

Hoje o Brasil amanheceu diante de mais um capítulo do chamado Caso Master.

A Polícia Federal deflagrou a 9ª fase da Operação Compliance Zero, autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. Entre os alvos está o senador Jaques Wagner, líder do governo Lula no Senado. (Poder360)

Segundo as informações divulgadas nesta quinta feira, a Polícia Federal apreendeu em endereços ligados ao senador cerca de 55 mil dólares e 33 mil euros em espécie.

Somente em um flat utilizado pelo parlamentar em Brasília foram encontrados aproximadamente 49 mil dólares, além de relógios de luxo e outros bens que passaram a integrar o material apreendido para análise dos investigadores. (Gazeta do Povo)

As investigações também mencionam suspeitas relacionadas a um apartamento avaliado em aproximadamente R$ 2,45 milhões em Salvador, uso de aeronaves privadas, ingressos para eventos internacionais e repasses que teriam alcançado cerca de R$ 3,5 milhões para empresa ligada ao núcleo familiar do senador. Tudo isso ainda será objeto de apuração e julgamento. (Congresso em Foco)

E aqui é importante fazer uma distinção.

No campo penal, vale a presunção de inocência.

Ninguém pode ser considerado culpado antes da conclusão das investigações, do processo judicial e de uma sentença definitiva.

Mas existe outro princípio constitucional que parece cada vez mais esquecido no Brasil.

O princípio da moralidade administrativa.

A discussão não é se Jaques Wagner é culpado ou inocente.

A discussão é se um líder do governo, alvo de uma operação dessa magnitude, deveria permanecer exercendo uma das funções políticas mais relevantes da República enquanto os fatos são esclarecidos.

Em democracias maduras, muitas vezes o afastamento político ocorre para preservar a credibilidade das instituições, e não porque exista uma condenação.

É exatamente por isso que a postura do Presidente da República também entra no debate.

Quando surgem fatos dessa gravidade envolvendo um dos principais líderes do governo, espera-se uma resposta firme em defesa da moralidade pública.

Espera-se transparência.

Espera-se explicação.

Espera-se exemplo.

O que não se espera é silêncio, relativização ou a tentativa de deslocar o foco da discussão.

Outro aspecto que chama atenção é que o Caso Master já produziu notícias envolvendo relações e contatos que alcançam diversos setores do poder, incluindo integrantes do sistema de justiça, autoridades da República e agentes públicos de alto escalão. Isso aumenta ainda mais a necessidade de investigações independentes, transparentes e sem qualquer tipo de influência externa. (Poder360)

A democracia não se fortalece quando se condena sem provas.

Mas também não se fortalece quando a moralidade pública deixa de ser uma exigência para aqueles que ocupam os cargos mais importantes da nação.

A legalidade é indispensável.

Mas para quem exerce o poder, a moralidade deve ser igualmente inegociável.


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